Condições de venda da opção acolhimento personalizado no aeroporto
Aquando da compra do seu bilhete de avião, a Air France propõe-lhe uma oferta complementar opcional e paga designada por "Acolhimento Personalizado no Aeroporto". Esta opção inclui várias prestações à escolha para facilitar a sua passagem pelo aeroporto. O Acolhimento Personalizado no Aeroporto é proposto exclusivamente aos Clientes que cumpram com os critérios definidos nas presentes Condições Gerais de Venda e que tenham reservado um bilhete num voo AIR FRANCE ou KLM, com partida ou com destino (incluindo ligações) ao aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 ou Paris-Orly, ou num voo operado pela Delta Airlines, em parceria com a Air France, com partida ou com destino a Paris-Charles de Gaulle 2. As Presentes fazem parte integrante das Condições Gerais, conforme definidas na secção "Informações Legais". Qualquer Cliente que reserve um Acolhimento Personalizado no Aeroporto é considerado como tendo lido e aceitado as Presentes.
Serviço de acolhimento e acompanhamento num aeroporto Este serviço inclui o acolhimento e o acompanhamento de até 9 Clientes por um agente Air France na chegada, partida ou escala no aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 ou Orly. Para a prestação de partida, o Cliente é acolhido num ponto de encontro que lhe é comunicado por telefone e confirmado por e-mail. O Cliente é depois acompanhado, pelos circuitos rápidos, para passar os controlos e até à porta de embarque do seu voo. Para a prestação de chegada, o Cliente é acolhido na porta de desembarque do seu voo e depois acompanhado pelos circuitos rápidos ao longo do seu percurso: controlos policiais e aduaneiros, recolha de bagagem e até à sua saída da aerogare. Os Clientes que efetuem uma escala são acompanhados até à porta de embarque do voo seguinte. Em Paris-Charles de Gaulle, a pedido, o serviço de acolhimento e acompanhamento pode ser efetuado por um agente com as seguintes competências linguísticas e culturais em árabe literário, bengali, cantonês, coreano, espanhol, híndi, japonês, mandarim, panjabi, português, português do Brasil ou tâmul. Este serviço gratuito está sujeito à disponibilidade de um agente aquando do acolhimento. Serviços de acolhimento e assistência para grupos A pedido, podem ser fornecidos serviços específicos para grupos (no mínimo, 9 passageiros) em função do número de passageiros e da disponibilidade dos referidos serviços:
- balcões de check-in privativos com o nome do grupo;
- acompanhamento no aeroporto de todo o grupo ou apenas do responsável do grupo por um ou vários agentes Air France;
- acesso ao lounge Air France.
3.1. A compra da Opção Acolhimento Personalizado no aeroporto é possível mediante o preenchimento do formulário, o mais tardar, 48 horas antes do seu acolhimento. Será contactado por um assistente para proceder à reserva e ao pagamento. 3.2. O Acolhimento Personalizado no Aeroporto é um serviço pago proposto aos Clientes que viajam em voos AIR FRANCE ou KLM, para partidas, chegadas ou ligações no aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 ou Paris-Orly, ou em voos operados pela Delta Airlines com partida e/ou chegada em Paris-Charles de Gaulle 2. Para Clientes individuais, o dossiê de reserva pode incluir até 8 pessoas (adultos e crianças). Para Clientes que viajam em grupo, o número de passageiros por dossiê de reserva não é limitado. No entanto, a oferta de serviços depende do número de pessoas e da disponibilidade dos serviços solicitados. 3.3. A Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto é proposta mediante disponibilidade. A reserva, a emissão e o pagamento são simultâneos. A reserva é confirmada após o pagamento. Um e-mail de confirmação com todos os elementos da prestação e as Condições Gerais de Venda é enviado ao Cliente. 3.4. Prazo de reserva para o Acolhimento Personalizado no Aeroporto Para o serviço de acolhimento e acompanhamento em Paris-Charles de Gaulle, a reserva pode ser efetuada até 48 horas antes da sua chegada mediante disponibilidade. 3.5. Aquando da reserva da Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto, o Cliente compromete-se a fornecer à Air France informações exatas e a não efetuar qualquer reserva se não cumprir com as condições definidas nas Presentes. 3.6. Ao reservar a Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto, o Cliente compromete-se a cumprir com todas as seguintes condições: - (i) o Cliente dispõe da capacidade de contratar e usufruir das prestações propostas; - (ii) no caso do Acolhimento Personalizado no Aeroporto à partida do voo, o Cliente declara expressamente que é informado de que a hora limite de encontro (fixada pela Air France para cada pedido de acordo com o destino, o número de bagagens e as condições operacionais) não pode ser fornecida às seguintes pessoas:
- passageiros com mobilidade reduzida;
- grávidas;
- bebés e crianças com menos de 4 anos (acompanhados ou não por um adulto);
- crianças dos 4 aos 11 anos, inclusive, que viajem sozinhas (elegíveis para a Opção Kids Solo);
- menores dos 12 aos 17 anos, inclusive, que viajem sozinhas (elegíveis para a Opção Kids Solo);
- passageiros que viajem com um animal de estimação na cabina.
3.7. A Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto reservada por um Cliente é pessoal, nominativa e intransmissível.
A Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto está sujeita a um tarifário individualizado em função dos serviços escolhidos e subscritos. Será proposto um orçamento final ao Cliente aquando da reserva. Este orçamento será estabelecido em função das tarifas dos serviços escolhidos pelo Cliente, das taxas de gestão e do número de passageiros. As informações sobre as tarifas de base aplicáveis ao Acolhimento Personalizado no Aeroporto estão disponíveis nos sites da Air France, página "Acolhimento Personalizado em Paris-Charles de Gaulle ou Paris-Orly", secção "Resumo das suas opções". As tarifas de base são publicadas em euros, com IVA.
O pagamento é efetuado por cartão bancário em euros. A Air France procede então, em tempo real, ao débito do cartão na sequência da reserva. O pagamento da Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto pelo Cliente apenas deve ser efetuado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, MasterCard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB. O pagamento é totalmente seguro graças à encriptação dos dados de acordo com a norma mais rigorosa.
A Air France compromete-se a fornecer as prestações Acolhimento Personalizado no Aeroporto adquiridas em conformidade com as Presentes. No entanto, o Cliente é informado de que a Air France poderá ser obrigada a alterar as prestações deste serviço por razões operacionais associadas a requisitos de segurança. A Air France envidará todos os esforços para informar o Cliente o mais rapidamente possível e para encontrar uma solução que permita adaptar, em condições satisfatórias para o Cliente, as prestações Acolhimento Personalizado no Aeroporto adquiridas. No caso de a Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto não poder ser fornecida ou ser alterada pelas razões operacionais referidas no parágrafo anterior, a Air France não poderá ser considerada responsável. O Preço pago será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir do Acolhimento Personalizado no Aeroporto reservado em conformidade com as modalidades abaixo definidas no Artigo 8.
A Opção Acolhimento Personalizado no Aeroporto adquirida por um Cliente pode ser alterada ou trocada, mediante disponibilidade e nas condições abaixo especificadas: (i) o pedido de alteração é efetuado até duas (2) horas e trinta (30) minutos antes da hora prevista para a realização das prestações; (ii) o Preço após alteração é igual ao Preço inicial. Se o Preço após alteração for superior ao Preço inicial, a diferença será faturada ao Cliente. Se o Preço após alteração for inferior ao Preço inicial, o Preço inicial permanecerá adquirido pela Air France; (iii) as Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto adquiridas estão disponíveis na nova data ou hora de reserva; (iv) o nome do Cliente permanece inalterado.
8.1. O Cliente que tenha adquirido uma ou várias Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto apenas pode obter um reembolso do Preço desta(s) Opção(ões) nos seguintes casos:
- atraso ou cancelamento do voo AIR FRANCE, KLM ou Delta Airlines para o qual adquiriu as Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto (caso a Air France não tenha encontrado uma solução que permitisse ao Cliente usufruir das Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto);
- não fornecimento pela Air France ou pelos respetivos prestadores de uma das Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto adquirida.
Para as prestações de partida, o Cliente deve comparecer no local e à hora de encontro marcados e confirmados por e-mail. O agente da Air France estará no ponto de encontro dez (10) minutos antes da hora de encontro marcada. Se o Cliente comparecer até cinco (5) minutos após a hora de encontro marcada e caso o acompanhamento do Cliente até à porta de embarque do voo previsto já não seja possível, a Air France reserva-se o direito de transformar a prestação, acompanhando o Cliente até ao balcão da Air France para o ajudar a prosseguir com a sua viagem noutro voo em função do tipo de bilhete e das suas condições tarifárias. Para atrasos superiores a quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada, a Air France considera que o Cliente não compareceu e a prestação não será fornecida pela Air France. Para as prestações de chegada, o local e a hora de encontro com o agente da Air France serão marcados em função das condições de exploração.
Para as prestações de partida, o grupo deve comparecer no local e à hora de encontro marcados com o Cliente e confirmados por e-mail. Se o grupo comparecer até quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada e caso o acompanhamento dos Clientes até à porta de embarque do voo previsto já não seja possível, a Air France reserva-se o direito de transformar a prestação, acompanhando o grupo até ao balcão da Air France para o ajudar a prosseguir com a sua viagem noutro voo em função do tipo de bilhete e das suas condições tarifárias. Para as prestações de chegada, o local e a hora de encontro serão marcados em função das condições de exploração.
Para contactar os serviços da Air France em relação à compra da Opção Acolhimento Personalizado no aeroporto ou no caso de reclamação, o Cliente deve preencher o formulário de reserva.
A Air France não será responsável e não será considerada como tendo faltado às suas obrigações no caso de inexecução total ou parcial das prestações e serviços reservados se esse incumprimento resultar de um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Nesta eventualidade, o Cliente não poderá reivindicar qualquer indemnização ou compensação devido aos prejuízos diretos ou indiretos resultantes do não fornecimento das prestações.
Chamamos a atenção do Cliente para o facto de, em conformidade com as disposições do Artigo L 121-20-4 do Código do Consumidor francês, este não dispor de um direito de retratação aquando da compra remota de serviços, transporte, restauração e/ou entretenimentos que devam ser fornecidos em data fixa ou em função de determinada periodicidade. Para os serviços diferentes dos acima referidos, o Cliente dispõe, em conformidade com a lei, de um direito de retratação de sete (7) dias a partir da compra, com exceção dos casos em que a compra incida em serviços que devam ser fornecidos num prazo inferior a sete (7) dias, em conformidade com a lei.
A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações às Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto e às presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento. As Opções Acolhimento Personalizado no Aeroporto estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda em vigor aquando da compra, desde que não seja exigida uma alteração destas Condições Gerais de Venda pela lei ou por uma autoridade governamental (neste caso, essa alteração aplicar-se-á igualmente a todas as encomendas já efetuadas).
As presentes Condições Gerais de Venda estão sujeitas ao direito francês. No caso de contencioso, apenas os tribunais franceses são competentes, salvo indicações em contrário comunicadas nas Condições Gerais de Venda.
Versão de fevereiro de 2021